PROBLEMAS NA FREGUESIA DA REGUENGA

O grupo de trabalho do PSD liderado pelo vereador  e presidente da comissão política local do PSD Alírio Canceles, que se fez acompanhar do  colega de bancada Carlos Pacheco,  Rui Miguel Batista (presidente da JSD e deputado municipal),   Paulo Leal (presidente do núcleo do Vale do Leça), José Manuel Machado,  Ana Batista Saldanha e Tiago Rodrigues, deputados municipais, Sara Lima,  Mathilde Ferreira, Júlio Fernandes,  Miguel Martins, Jorge Neto, Vitória Alves, Helena Patrícia Pereira, Filipe Rodrigues, Luís Rosário, Marta Martins, Carlos Oliveira e Francisca Reis,   visitou no passado dia  14 de Outubro  a freguesia da Reguenga. Esta visita que se insere no ciclo de visitas ao concelho de Santo Tirso.  

O PSD lamenta que esta  freguesia que se insere na zona do Vale do Leça, continue desprovida de infraestruturas  de água e de saneamento e diz que  que não compreende que em pleno século XXI “uma freguesia que está a cerca de 10 minutos do Porto,  ainda não possua as infraestruturas básicas, indispensáveis para a manutenção da  qualidade de vida, fundamentais para atrair investimento gerador de riqueza e de emprego e determinante para a preservação das condições de salubridade e ambientais”. O PSD manifesta  indignação e acusa   os  socialistas que gerem os destinos do concelho há mais de 30 anos “ de menosprezar estas infraestruturas e lamenta que estas  infraestruturas  não façam  parte das  prioridades da câmara de Santo Tirso”.  

Também foi reivindicada a  requalificação do Ringue  e dos balneários “que não tem as  condições mínimas”.  “Recorde-se que os balneários  servem em simultâneo o ringue e o campo de futebol de onze, há muito prometidas,  continuam sem sair da gaveta”.  

Nas habitações sociais os moradores queixam-se da falta de água,  nomeadamente durante o verão. As habitações sociais são abastecidas de água através de um furo. Também objeto de preocupação é  estado de degradação, visível do exterior, dos blocos sociais,  que tem poucos anos de construção.  

“A fazer lembrar um  concelho de um qualquer país do  terceiro mundo, está a loteamento da Guarda,  com esgotos a céu aberto, fruto da existência de fossas sépticas que expelem as águas  do saneamento diretamente  para a via pública”, refere com indignação o vereador e líder da concelhia social-democrata Alírio Canceles.  No mesmo loteamento, mais concretamente na Rua Papa João XXIII, encontra-se por concluir um troço de cerca de 50 metros que liga este loteamento a Rua de Fagilde e que tem sido  reivindicado pelas populações.  

A recuperação das margem do Rio Leça e a sua disponibilização às populações para fruição, é também uma reivindicação do PSD e das populações.   

O grupo de trabalho do PSD deteve-se na EM 558 que liga a Reguenga à Seroa. Nesta EM,  é visível o estado de degradação do troço que fica na área de jurisdição da Reguenga que contrasta com o troço localizado no território da Seroa. Para os sociais-democratas a “requalificação desta via é fundamental para melhorar a mobilidade entre estas freguesias, com obvias vantagens para as populações da Reguenga”. O PSD lembra que muitos dos  residentes na Reguenga trabalham na Seroa.   

A freguesia da Reguenga tem um dos ranchos mais importantes do concelho e por isso lamenta “que a freguesia não disponha de espaços com a necessária  dignidade,  para o evento anual promovido pela instituição”.    

Em  matéria de apoio social, constata-se a ausência de políticas de proximidade. Refere o PSD que lastima que a Junta de Freguesia tenha deixado “fugir”  o GIP (Gabinete de Inserção Profissional), por manifesta  incompetência do executivo  que apresentou a candidatura fora de prazo. Apesar de ter tido a oportunidade em Agosto de 2012 de voltar a apresentar nova candidatura, o executivo da junta, optou por não se candidatar . “As pessoas com quem o PSD falou estão chocadas porque consideravam os serviços prestados pelo GIP  importantes, e  agora vão ter que ir tratar dos mesmos assuntos noutra freguesia.”  

O PSD acusa o executivo da junta de freguesia de estar mais preocupados com as questões partidárias, do que com a resolução dos problemas da freguesia. “É hoje claro que o PS da Reguenga há muito que desistiu da freguesia”, o que obviamente,  o PSD condenada.

VISITA DE TRABALHO A FREGUESIA DA REGUENGA

Foi realizada no dia 14 de Outubro uma visita de trabalho do PSD de Santo Tirso à freguesia da Reguenga em articulação com o Núcleo do Vale do Leça, e com o PSD Reguenga.
Apesar do tempo chuvoso, foi uma manhã produtiva. Foram detectados problemas existentes na Freguesia, a vários niveis, nomeadamente, a nível de saneamento, a nível social, a nível desportivo, a nível de mobilidade.
Os membros presentes visitaram a obra em execução na Rua da Giesteira, obra que à muito tempo deveria estar realizada pela grande utilidade e beneficio para os moradores da Freguesia.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE DIA 27 DE SETEMBRO

Decorreu no dia 27 de Setembro a reunião da Assembleia de Freguesia pelas 21:30 horas na sede da junta de freguesia da Reguenga.

A assembleia iniciou-se como habitualmente com a leitura da Acta da Assembleia Anterior, os membros do PSD votaram favoravelmente.
Deve-se salientar a alteração da ordem de trabalhos, com o acréscimo do ponto número 2 na ordem de trabalhos, relativo à reforma Administrativa Territorial Autárquica.

No período antes da Ordem do dia foram referidos alguns problemas existentes na freguesia, nomeadamente a acumulação de água junto da paragem de autocarro na  ponte, e, o facto de uma tampa de saneamento no loteamento da guarda estar solta e poderá causar estragos nos veículos que por ali circularem.

Foi apresentado um documento com o texto abaixo descrito, relativamente a uma proposta feita pelos membros do PSD e não considerado em acta.

Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Freguesia, vêm por este meio lembrar uma proposta feita na Assembleia de freguesia de 26 de Abril de 2012, a proposta continha a ideia de realizar uma semana de praia gratuita para os idosos da freguesia da Reguenga.

Uma vez que não foi considerada como uma ideia ou proposta importante, não fez parte da acta dessa mesma Assembleia, lida a 27 de Junho. Como tal, vimos por este meio solicitar a anexação deste documento à acta, para que fique então registada tal proposta destes membros eleitos pela lista do PSD.

Foi dada informação da actividade da junta de freguesia, não havendo perguntas relativamente a este ponto.

Entrando no ponto número dois relativo à reforma Administrativa Territorial Autárquica, foi lido um parecer pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Este parecer tinha como intenção a não agregação da Freguesia da Reguenga, com outra Freguesia. Mas, o conteúdo não se baseava unicamente num parecer a favor da Freguesia, era um parecer com conteúdo partidário socialista. 

No período de discussão, interviu Paulo Leal, referindo que os membros do PSD, sempre estiveram contra a agregação da Freguesia da Reguenga, tendo ao longo deste processo que se iniciou no lançamento do documento verde, proposto várias vezes em diversas Assembleias que fosse criada uma comissão conjunta de membros do PS, do PSD e do executivo, para a realização de um parecer conjunto indo de encontro à não agregação de Reguenga. 

O Sr. Presidente da Junta de uma forma incorreta com os membros do PSD, elaborou um parecer que apenas foi apresentado na hora da discussão do ponto 2 da ordem de trabalhos, quando deveria ter sido disponibilizado com 3 dias úteis de antecedência da data da Assembleia de Freguesia. O elemento do PSD considerou e afirmou ter sido um ato de falta de respeito, por parte do Sr. Presidente da Junta e dos membros do PS, para com os elementos do PSD, mas também com a Freguesia.

Os membros do PSD aprovaram o parecer, por concordar com a não Agregação da Reguenga com outra qualquer freguesia, não concordando com o conteúdo, que continha afirmações totalmente erradas, apresentaram a seguinte declaração de Voto que foi anexa  à acta. 

Declaração de voto:

Os membros eleitos nas listas do PSD votaram favoravelmente a proposta apresenta no âmbito da Reforma Administrativa Territorial,  e subscrevem sem reservas nem tibiezas a manutenção da freguesia da Reguenga, suportada pelas razões aludidas no corpo da própria proposta de parecer.

No entanto, não subscrevemos de todo o conteúdo carreado para a proposta de parecer de carácter meramente partidário e achamos mesmo que ela deveria ser expurgada.

O PSD nesta como em qualquer outra matéria,  não advoga que os órgãos eleitos pelo povo se arroguem ao direito de não cumprir a Lei a que todos estamos vinculados.

Achamos até muito estranho que a maioria socialista emita o parecer previsto no nº 4 do artº 11º da Lei 22/2012, e simultaneamente, insista, na senda do que tem sido publicamente afirmado pelo senhor presidente da câmara e pelo senhor presidente da junta, em não cumprir a mesma Lei.

Aliás,

Achamos ainda mais estranho que na proposta de parecer, cujo conteúdo é da exclusiva responsabilidade da maioria socialista, que nunca aceitou constituir uma comissão para estudar e apresentar uma proposta conjunta que melhor servisse os interesses da população da freguesia da Reguenga, como por várias vezes o eleitos nas listas do PSD defenderam, não explicite as consequências da ausência de parecer da câmara e da pronuncia pela Assembleia Municipal, que atira o concelho para uma agregação de 9 freguesias, quando através da pronuncia poderia agregar apenas 7 (nº 1 do artº 7 da lei 22012).

Também ficamos seriamente preocupados com o facto de no mesmo parecer não se chamar a atenção para as consequências da ausência de parecer da câmara e de pronúncia por parte da AM, pela circunstância das freguesias objecto de agregação, ficarão privadas de receberem uma majoração de 15% do Fundo de Financiamento das Freguesias (nº 4 do artº 10º da Lei 22/2012), durante os 8 anos seguintes, ou seja de Novembro de 2013 a Outubro de 2021.

Recomendamos que seja enviado este parecer para a Câmara e a AM, para que assumam as suas responsabilidades, e cumpram o que está determinado na Lei 22/2012, e que não transfiram para Lisboa a responsabilidade pelo processo de agregação, garantindo assim condições para que a freguesia da Reguenga fique completamente fora do processo de agregação e se mantenha tal como está.

Reiteramos e sublinhamos que os membros do PSD são contra a agregação da freguesia da Reguenga com qualquer outra freguesia vizinha.

A finalizar a Assembleia não houve intervenção do público.