Nos termos do nº 1 do artº 13º da Lei 169/99, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Reguenga, convoca a Assembleia de Freguesia para uma sessão ordinária que se realizará no dia 22 de Dezembro de 2011 (quinta-feira), pelas 21H15, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informação sobre a actividade da Junta de Freguesia.
2. Aprovação da 2ª Revisão do Orçamento e do Plano de 2011.
13 de dezembro de 2011
11 de novembro de 2011
NUCLEO DO PSD VALE DO LEÇA JÁ TEM COMISSÃO POLITICA
Foi eleita a Comissão Politica do Núcleo do Vale do Leça, apesar de Lista única foi de certa forma bastante concorrida, tendo surgido 40% dos militantes com possibilidade de voto. A Lista vencedora foi a seguinte:
Presidente: Paulo Leal ( Reguenga )
Vice-Presidente: José Luis Junior ( Agua Longa )
Tesoureiro: Helena Patricia (Agrela )
Vogal: Mário Filipe Martins ( Lamelas )
Vogal: Filipe Dias ( Refojos )
Vogal: Filipe Rodrigues ( Carreira )
Vogal: Tiago Rodrigues ( Reguenga )
Vogal: Vitória Alves (Agrela )
Vogal: Jorge Neto ( Reguenga )
Vogal: José Alves ( Agua Longa )
Presidente: Paulo Leal ( Reguenga )
Vice-Presidente: José Luis Junior ( Agua Longa )
Tesoureiro: Helena Patricia (Agrela )
Vogal: Mário Filipe Martins ( Lamelas )
Vogal: Filipe Dias ( Refojos )
Vogal: Filipe Rodrigues ( Carreira )
Vogal: Tiago Rodrigues ( Reguenga )
Vogal: Vitória Alves (Agrela )
Vogal: Jorge Neto ( Reguenga )
Vogal: José Alves ( Agua Longa )
18 de outubro de 2011
Núcleo PSD do Vale do Leça
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia do Núcleo do Vale do Leça (Agrela, Água Longa, Reguenga, Lamelas, Guimarei, Refojos e Carreira) para reunir no próximo dia 04 de Novembro (6ª feira) pelas 18h00, na sede concelhia com a seguinte ordem de trabalhos:
- Eleição da Comissão Politica de Núcleo
As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Politica de Secção, ou aquém estatutariamente o possa substituir , até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.
- As urnas estarão abertas das 18h00 às 22h00.
- Eleição da Comissão Politica de Núcleo
As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Comissão Politica de Secção, ou aquém estatutariamente o possa substituir , até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.
- As urnas estarão abertas das 18h00 às 22h00.
14 de outubro de 2011
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO
Decorreu no passado dia 22 de Setembro a reunião da Assembleia de Freguesia pela sua anormalidade com que nos habituou.
Serão publicadas as intervenções dos membros do PSD na Assembleia de Freguesia.
Após a leitura da Acta da Assembleia Anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram a favor,mas uma vez mais, não foi incluído na acta das razões que levaram os membros do PSD a votarem contra na acta anterior.
Foram feitas as seguintes intervenções por parte dos membros eleitos pelo PSD, já que da parte dos elementos PS continua a estar sempre tudo bem.
1.Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Freguesia, vêm propor ao executivo da Junta de Freguesia, a conclusão do arruamento da Rua Papa João XXIII, são cerca de 200 metros que faz a ligação até ao loteamento, o que em termos práticos será bastante útil para os residentes nesse local. Quando os habitantes circulam na Rua 25 de Abril no sentido café castro – Mercearia Pacheco, é obrigatório efectuar o percurso pela Rua de Fagilde virando para a Rua da Guarda até ao loteamento e suas casas. Com a realização destes 200 metros de obra os habitantes, parte mais interessada, passaria a utilizar a Rua 1º de Maio e seguindo em frente pela Rua Papa João XXIII, fazendo o percurso de forma mais simples e rápido até aos seus destinos.
Queremos deixar um alerta e que seja averiguado junto das entidades competentes, para o despejo de esgotos nesta rua a céu aberto e para a via pública.
Propomos também que a estrada de ligação da Freguesia da Reguenga á Freguesia da Seroa seja objecto de beneficiação. Sendo esta, uma via de ligação entre o concelho vizinho de Paços de Ferreira e o de Santo Tirso, torna-se imperativo a sua realização para o desenvolvimento da nossa Freguesia.
2.Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Freguesia, vêm alertar o executivo da Junta de Freguesia, para o problema de escoamento de águas na Rua General Humberto Delgado, Rua 1º de Maio e Rua de Fagilde. Está a aproximar-se mais um inverno, sendo estes locais alguns dos vários pontos críticos em relação ao escoamento de águas pluviais, vimos alertar que sejam rectificadas as zonas de escoamentos de águas, nestes locais, com o propósito de evitar que durante o próximo Inverno não aconteçam situações de inundações, e acumulação excessiva de águas por falta de escoamento.
Queremos colocar em cima da mesa as seguintes questões.
Já se efectuaram algumas obras de modo a solucionar este problema, como foi referido ser uma necessidade quando o Sr. Presidente da Câmara visitou a nossa freguesia em Maio passado?
Que solução poderá ser dada aquele local, afim, de evitar tal problema de novo?
3.C2ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DO PLANO DE 2011
Analisando o documento de modificação ao plano plurianual de investimentos salta logo à vista as datas indicadas no documento, sendo a data de emissão posterior à data da aprovação, como é possível aprovar um documento em reunião de 3 de Junho sendo este emitido em 20 de Agosto, pormenores.
Mas analisando o conteúdo do documento, acresce a obra de requalificação da zona envolvente à igreja, no valor de 22500,00€. O valor referente ao parque desportivo da Mouteira - Campo de Futebol alterou de 47 500,00 € para 8 841,00 €. Porque razão? Já não é o valor restante que foi pago em Janeiro 2011?
Compra de uma impressora Multifunções por 399,00 €, não acha um valor exagerado, para a situação económica/financeira que se vive em Portugal, quando existem impressoras bem mais baratas, 100 € a 200€, que provavelmente fariam o mesmo tipo de trabalhos.
E por último, nota-se aqui nesta modificação ao plano a falta da obra na Rua da Feiteira, já que o valor previsto seria de 2 000,00€ passou praticamente para o dobro. Aliás temos o exemplo da obra no Muro de suporte na R. do Loureiro. Gostaríamos que nos explicasse, esta obra referida na informação da Junta de Freguesia, na Rua da Feiteira com pavimentação e águas pluviais, que tipo de trabalho lá foi realizado em relação às águas pluviais, porque pelos vistos continuam nesse local constantes queixas devido às águas?
De uma forma geral o Sr. Presidente de Junta continua sem se rever nos verdadeiros problemas da Freguesia da Reguenga, justificando a não realização das obras qua o PSD propõe, com as dificuldades económicas-financeiras. Mais uma vez a educação volta a baixar de nivel, dizendo de forma direta ao deputado do PSD que "É preciso uma paciência de jó, para o aturar.", e referindo mais tarde ao mesmo deputado como "um iluminado que apareceu por aqui", acabando por não responde às questões que lhe foram colocadas.
No final da sessão, a intervenção do publico alertou mais uma vez o Sr. Presidente da Junta para a questão das águas existentes na rua da Feiteira, vindo este assunto desde à uns anos atrás, e ainda nada foi resolvido, mesmo depois de ter sido realizada a obra na referida rua.
Serão publicadas as intervenções dos membros do PSD na Assembleia de Freguesia.
Após a leitura da Acta da Assembleia Anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram a favor,mas uma vez mais, não foi incluído na acta das razões que levaram os membros do PSD a votarem contra na acta anterior.
Foram feitas as seguintes intervenções por parte dos membros eleitos pelo PSD, já que da parte dos elementos PS continua a estar sempre tudo bem.
1.Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Freguesia, vêm propor ao executivo da Junta de Freguesia, a conclusão do arruamento da Rua Papa João XXIII, são cerca de 200 metros que faz a ligação até ao loteamento, o que em termos práticos será bastante útil para os residentes nesse local. Quando os habitantes circulam na Rua 25 de Abril no sentido café castro – Mercearia Pacheco, é obrigatório efectuar o percurso pela Rua de Fagilde virando para a Rua da Guarda até ao loteamento e suas casas. Com a realização destes 200 metros de obra os habitantes, parte mais interessada, passaria a utilizar a Rua 1º de Maio e seguindo em frente pela Rua Papa João XXIII, fazendo o percurso de forma mais simples e rápido até aos seus destinos.
Queremos deixar um alerta e que seja averiguado junto das entidades competentes, para o despejo de esgotos nesta rua a céu aberto e para a via pública.
Propomos também que a estrada de ligação da Freguesia da Reguenga á Freguesia da Seroa seja objecto de beneficiação. Sendo esta, uma via de ligação entre o concelho vizinho de Paços de Ferreira e o de Santo Tirso, torna-se imperativo a sua realização para o desenvolvimento da nossa Freguesia.
2.Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Freguesia, vêm alertar o executivo da Junta de Freguesia, para o problema de escoamento de águas na Rua General Humberto Delgado, Rua 1º de Maio e Rua de Fagilde. Está a aproximar-se mais um inverno, sendo estes locais alguns dos vários pontos críticos em relação ao escoamento de águas pluviais, vimos alertar que sejam rectificadas as zonas de escoamentos de águas, nestes locais, com o propósito de evitar que durante o próximo Inverno não aconteçam situações de inundações, e acumulação excessiva de águas por falta de escoamento.
Queremos colocar em cima da mesa as seguintes questões.
Já se efectuaram algumas obras de modo a solucionar este problema, como foi referido ser uma necessidade quando o Sr. Presidente da Câmara visitou a nossa freguesia em Maio passado?
Que solução poderá ser dada aquele local, afim, de evitar tal problema de novo?
3.C2ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DO PLANO DE 2011
Analisando o documento de modificação ao plano plurianual de investimentos salta logo à vista as datas indicadas no documento, sendo a data de emissão posterior à data da aprovação, como é possível aprovar um documento em reunião de 3 de Junho sendo este emitido em 20 de Agosto, pormenores.
Mas analisando o conteúdo do documento, acresce a obra de requalificação da zona envolvente à igreja, no valor de 22500,00€. O valor referente ao parque desportivo da Mouteira - Campo de Futebol alterou de 47 500,00 € para 8 841,00 €. Porque razão? Já não é o valor restante que foi pago em Janeiro 2011?
Compra de uma impressora Multifunções por 399,00 €, não acha um valor exagerado, para a situação económica/financeira que se vive em Portugal, quando existem impressoras bem mais baratas, 100 € a 200€, que provavelmente fariam o mesmo tipo de trabalhos.
E por último, nota-se aqui nesta modificação ao plano a falta da obra na Rua da Feiteira, já que o valor previsto seria de 2 000,00€ passou praticamente para o dobro. Aliás temos o exemplo da obra no Muro de suporte na R. do Loureiro. Gostaríamos que nos explicasse, esta obra referida na informação da Junta de Freguesia, na Rua da Feiteira com pavimentação e águas pluviais, que tipo de trabalho lá foi realizado em relação às águas pluviais, porque pelos vistos continuam nesse local constantes queixas devido às águas?
De uma forma geral o Sr. Presidente de Junta continua sem se rever nos verdadeiros problemas da Freguesia da Reguenga, justificando a não realização das obras qua o PSD propõe, com as dificuldades económicas-financeiras. Mais uma vez a educação volta a baixar de nivel, dizendo de forma direta ao deputado do PSD que "É preciso uma paciência de jó, para o aturar.", e referindo mais tarde ao mesmo deputado como "um iluminado que apareceu por aqui", acabando por não responde às questões que lhe foram colocadas.
No final da sessão, a intervenção do publico alertou mais uma vez o Sr. Presidente da Junta para a questão das águas existentes na rua da Feiteira, vindo este assunto desde à uns anos atrás, e ainda nada foi resolvido, mesmo depois de ter sido realizada a obra na referida rua.
19 de setembro de 2011
CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA REGUENGA
Nos termos do nº 1 do artº 13º da Lei 169/99, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Reguenga, convoca a Assembleia de Freguesia para uma sessão ordinária que se realizará no dia 22 de Setembro de 2011 (quinta-feira), pelas 21H30, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informação sobre a actividade da Junta de Freguesia.
2. Aprovação da 2ª Revisão do Orçamento e do Plano de 2011.
1. Informação sobre a actividade da Junta de Freguesia.
2. Aprovação da 2ª Revisão do Orçamento e do Plano de 2011.
2 de setembro de 2011
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA MÊS DE JUNHO
Decorreu no passado dia 30 de Junho a reunião da Assembleia de Freguesia.
Serão publicadas as intervenções dos membros do PSD na Assembleia de Freguesia.
Após a leitura da Acta da Assembleia Anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram contra, mais uma vez, e pelas mesmas razões das actas anteriores com voto contra. A não inclusão na acta das razões que levaram os membros do PSD a votarem contra na acta anterior.
Foram feitas as seguintes intervenções por parte dos membros eleitos pelo PSD, já que da parte dos elementos PS continua a estar sempre bem.
1.Os membros eleitos pelo PSD, vêm propor ao executivo da Junta de Freguesia, que seja colocada uma caixa de correio destinada á correspondência da junta de freguesia. Isto devido aos factos ocorridos á poucos meses atrás, aquando de correspondência enviada para a morada da Junta de freguesia, ter sido entregue em casa do Sr. Presidente da Junta.
Temos verificado ao longo deste mandato, que existem vários pontos de água na freguesia, sendo a água um bem essencial na vida de cada um de nós, achamos nós ser importante a junta de freguesia preservar e manter os vários pontos de água. Daí este alerta para o executivo da Junta de Freguesia ter em conta o arranjo desses pontos de água abandonados, danificados, sujos e sem acesso, com imensas ervas, silvados e matagal em alguns desses locais.
Alertamos á um ano atrás para inexistência de identificação nas placas toponímicas. Várias placas toponímicas e alguns sinais de trânsito, foram identificados em diversos locais da freguesia, estando estas a necessitarem serem trocadas. Foi respondido pelo Sr. Presidente da Junta, “ está agendado”, mas sinceramente não estou a ver luz ao fundo do túnel para a resolução deste problema. Fica aqui mais uma vez o alerta e a lembrança deste problema.
Verificamos que nem tudo é um mar de rosas na Freguesia da Reguenga. Existem ruas que se encontram num estado lastimável, o piso está de tal forma degradado que se torna imperativo e com bastante urgência proceder á realização de obras. Foram inauguradas ruas no passado mês de Maio quando tinham sido concluídas no ano de 2009, a preocupação deveria ter sido visitar as ruas em mau estado e tentar solucionar esses problemas. Entre algumas ruas queremos deixar aqui três exemplos de ruas em péssimo estado, Propomos que sejam declaradas como obras prioritárias, a Travessa da Liberdade, a Rua Nossa Senhora de Fátima e a Travessa Nossa Senhora de Fátima, para que num futuro próximo estas ruas sejam objecto de reparação e pavimentação.
2.OS MEMBROS DO PSD ELEITOS, VÊM DESTA FORMA REPUDIAR A ATITUDE DE FALTA DE ÉTICA DEMOCRÁTICA, TOMADA PELO SR. PRESIDENTE DA JUNTA AQUANDO DA VISITA DE TRABALHO, SALIENTO VISITA DE TRABALHO, EFECTUADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTO TIRSO, EM NÃO CONVIDAR OS MEMBROS DO PSD, QUER PARA A RECEPÇÃO À ENTIDADE MÁXIMA DO CONCELHO DE SANTO TIRSO, QUER A ESTAREM PRESENTES NAS INAUGURAÇÕES DAS VÁRIAS OBRAS EFECTUADAS NA FREGUESIA.
ESTA FORMA DE ESTAR, À FRENTE DO EXECUTIVO DA JUNTA, VEM DESDE À MUITOS ANOS, E JÁ O AFIRMEI NO MANDATO ANTERIOR, DEMONSTRA O QUE AFIRMAMOS NO INICIO DESTE MANDATO, “O QUERO, POSSO E MANDO”.
ESTA FORMA DE ESTAR NÃO É DEMOCRACIA SR. PRESIDENTE. DEVERÁ O SR. PRESIDENTE TER MAIS HUMILDADE, E RECONHECER QUE OS MEMBROS ELEITOS NA LISTA DO PSD SÃO MEMBROS DESTA ASSEMBLEIA DE IGUAL FORMA AOS MEMBROS ELEITOS NA LISTA DO PS.
3.CONFORME VERIFICADO NO RELATÓRIO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2010 APRESENTADO A ESTA ASSEMBLEIA EM ABRIL TRANSACTO, VERIFICOU-SE QUE TRANSITOU EM SALDO DE TESOURARIA CERCA DE 39.000,00 EUROS, SENDO JUSTIFICADA PELO Sr. PRESIDENTE DA JUNTA, REFERENTE A DUAS OBRAS JÁ DEFINIDAS MAS AINDA NÃO EXECUTADAS.
É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAIS AS DUAS OBRAS QUE REFERIU? PARA QUANDO O INICIO DAS OBRAS? PARA 2011 OU 2012? OU QUIÇA 2013, ANO DE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS? DEIXO NO AR A QUESTÃO.
VERIFICOU-SE AINDA QUE ATÉ AO DIA 10 DE JUNHO, EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, EXISTE JÁ UMA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA RECEITA E DA DESPESA EM CERCA DE 16.600,00 EUROS. COMO JUSTIFICA ESTA DIFERENÇA?
POR ULTIMO, E EM VIRTUDE DE NÃO NOS TER SIDO RESPONDIDO NA ASSEMBLEIA ANTERIOR PELO SR. PRESIDENTE DA JUNTA. O VALOR EM BANCOS CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CONTAS DE 2010, É 0. DAÍ PERGUNTARMOS AO SR. TESOUREIRO DO EXECUTIVO DA JUNTA, QUAL O VALOR DO SALDO EM BANCOS? SERÁ 0 OU EXISTE SALDO?
4.APÓS A REALIZAÇÃO DOS CENSOS 2011, FOI AFIRMADO PELO SR. PRESIDENTE DA JUNTA QUE NÃO CONFIAVA NOS RESULTADOS FINAIS QUE FORAM APRESENTADOS, REFERENTE Á FREGUESIA DA REGUENGA. IRIA REFAZER UMA NOVA CONTAGEM DE RESPONSABILIDADE PRÓPRIA, O SR. PRESIDENTE NÃO CONFIA NAS PESSOAS QUE EXECUTARAM O TRABALHO DE RECOLHA DOS DADOS? OU CONCERTEZA, OS RESULTADOS FINAIS APRESENTADOS NÃO FORAM OS MAIS AGRADÁVEIS DE VER.
APÓS UMA ANÁLISE AOS RESULTADOS TORNADOS PÚBLICOS PELO INE, NO DIA DE HOJE, VERIFICA-SE QUE O NÚMERO DE FAMÍLIAS, O NÚMERO DE ALOJAMENTOS E O NÚMERO DE EDIFICIOS TIVERAM UMA EVOLUÇÃO POSITIVA, HOUVE UM CRESCIMENTO NESTES TRÊS ITEMS, MAS A PIOR INFORMAÇÃO É RELATIVA Á POPULAÇÃO PRESENTE E RESIDENTE NA FREGUESIA DA REGUENGA, ONDE COM O CRESCIMENTO DOS REFERIDOS ITEMS ATRÁS IDENTIFICADOS DEVERIAM EVOLUIR NO MESMO SENTIDO, DE CRESCIMENTO, MAS NÃO, POR INCRIVEL QUE PAREÇA A POPULAÇÃO DIMINUIU. NUM ESPAÇO TEMPORAL DE 10 ANOS, NÃO HAVER UM CRESCIMENTO DE POPULAÇÃO, SÓ PODEREMOS CONCLUIR QUE OS HABITANTES FOGEM PARA A PERIFERIA, OUTROS CONCELHOS.
NADA TEM SIDO FEITO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO POPULACIONAL NA REGUENGA, MÁS POLITICAS SOCIOLÓGICAS, QUER A NÍVEL DA FREGUESIA QUER A NIVEL CONCELHIO, CONFORME DEMONSTRAM OS RESULTADOS HOJE PUBLICADOS.
GOSTARIAMOS DE OBTER A REAÇÃO E OPINIÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DEPOIS DOS MAUS RESULTADOS APRESENTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.
Serão publicadas as intervenções dos membros do PSD na Assembleia de Freguesia.
Após a leitura da Acta da Assembleia Anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram contra, mais uma vez, e pelas mesmas razões das actas anteriores com voto contra. A não inclusão na acta das razões que levaram os membros do PSD a votarem contra na acta anterior.
Foram feitas as seguintes intervenções por parte dos membros eleitos pelo PSD, já que da parte dos elementos PS continua a estar sempre bem.
1.Os membros eleitos pelo PSD, vêm propor ao executivo da Junta de Freguesia, que seja colocada uma caixa de correio destinada á correspondência da junta de freguesia. Isto devido aos factos ocorridos á poucos meses atrás, aquando de correspondência enviada para a morada da Junta de freguesia, ter sido entregue em casa do Sr. Presidente da Junta.
Temos verificado ao longo deste mandato, que existem vários pontos de água na freguesia, sendo a água um bem essencial na vida de cada um de nós, achamos nós ser importante a junta de freguesia preservar e manter os vários pontos de água. Daí este alerta para o executivo da Junta de Freguesia ter em conta o arranjo desses pontos de água abandonados, danificados, sujos e sem acesso, com imensas ervas, silvados e matagal em alguns desses locais.
Alertamos á um ano atrás para inexistência de identificação nas placas toponímicas. Várias placas toponímicas e alguns sinais de trânsito, foram identificados em diversos locais da freguesia, estando estas a necessitarem serem trocadas. Foi respondido pelo Sr. Presidente da Junta, “ está agendado”, mas sinceramente não estou a ver luz ao fundo do túnel para a resolução deste problema. Fica aqui mais uma vez o alerta e a lembrança deste problema.
Verificamos que nem tudo é um mar de rosas na Freguesia da Reguenga. Existem ruas que se encontram num estado lastimável, o piso está de tal forma degradado que se torna imperativo e com bastante urgência proceder á realização de obras. Foram inauguradas ruas no passado mês de Maio quando tinham sido concluídas no ano de 2009, a preocupação deveria ter sido visitar as ruas em mau estado e tentar solucionar esses problemas. Entre algumas ruas queremos deixar aqui três exemplos de ruas em péssimo estado, Propomos que sejam declaradas como obras prioritárias, a Travessa da Liberdade, a Rua Nossa Senhora de Fátima e a Travessa Nossa Senhora de Fátima, para que num futuro próximo estas ruas sejam objecto de reparação e pavimentação.
2.OS MEMBROS DO PSD ELEITOS, VÊM DESTA FORMA REPUDIAR A ATITUDE DE FALTA DE ÉTICA DEMOCRÁTICA, TOMADA PELO SR. PRESIDENTE DA JUNTA AQUANDO DA VISITA DE TRABALHO, SALIENTO VISITA DE TRABALHO, EFECTUADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTO TIRSO, EM NÃO CONVIDAR OS MEMBROS DO PSD, QUER PARA A RECEPÇÃO À ENTIDADE MÁXIMA DO CONCELHO DE SANTO TIRSO, QUER A ESTAREM PRESENTES NAS INAUGURAÇÕES DAS VÁRIAS OBRAS EFECTUADAS NA FREGUESIA.
ESTA FORMA DE ESTAR, À FRENTE DO EXECUTIVO DA JUNTA, VEM DESDE À MUITOS ANOS, E JÁ O AFIRMEI NO MANDATO ANTERIOR, DEMONSTRA O QUE AFIRMAMOS NO INICIO DESTE MANDATO, “O QUERO, POSSO E MANDO”.
ESTA FORMA DE ESTAR NÃO É DEMOCRACIA SR. PRESIDENTE. DEVERÁ O SR. PRESIDENTE TER MAIS HUMILDADE, E RECONHECER QUE OS MEMBROS ELEITOS NA LISTA DO PSD SÃO MEMBROS DESTA ASSEMBLEIA DE IGUAL FORMA AOS MEMBROS ELEITOS NA LISTA DO PS.
3.CONFORME VERIFICADO NO RELATÓRIO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2010 APRESENTADO A ESTA ASSEMBLEIA EM ABRIL TRANSACTO, VERIFICOU-SE QUE TRANSITOU EM SALDO DE TESOURARIA CERCA DE 39.000,00 EUROS, SENDO JUSTIFICADA PELO Sr. PRESIDENTE DA JUNTA, REFERENTE A DUAS OBRAS JÁ DEFINIDAS MAS AINDA NÃO EXECUTADAS.
É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAIS AS DUAS OBRAS QUE REFERIU? PARA QUANDO O INICIO DAS OBRAS? PARA 2011 OU 2012? OU QUIÇA 2013, ANO DE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS? DEIXO NO AR A QUESTÃO.
VERIFICOU-SE AINDA QUE ATÉ AO DIA 10 DE JUNHO, EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, EXISTE JÁ UMA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA RECEITA E DA DESPESA EM CERCA DE 16.600,00 EUROS. COMO JUSTIFICA ESTA DIFERENÇA?
POR ULTIMO, E EM VIRTUDE DE NÃO NOS TER SIDO RESPONDIDO NA ASSEMBLEIA ANTERIOR PELO SR. PRESIDENTE DA JUNTA. O VALOR EM BANCOS CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CONTAS DE 2010, É 0. DAÍ PERGUNTARMOS AO SR. TESOUREIRO DO EXECUTIVO DA JUNTA, QUAL O VALOR DO SALDO EM BANCOS? SERÁ 0 OU EXISTE SALDO?
4.APÓS A REALIZAÇÃO DOS CENSOS 2011, FOI AFIRMADO PELO SR. PRESIDENTE DA JUNTA QUE NÃO CONFIAVA NOS RESULTADOS FINAIS QUE FORAM APRESENTADOS, REFERENTE Á FREGUESIA DA REGUENGA. IRIA REFAZER UMA NOVA CONTAGEM DE RESPONSABILIDADE PRÓPRIA, O SR. PRESIDENTE NÃO CONFIA NAS PESSOAS QUE EXECUTARAM O TRABALHO DE RECOLHA DOS DADOS? OU CONCERTEZA, OS RESULTADOS FINAIS APRESENTADOS NÃO FORAM OS MAIS AGRADÁVEIS DE VER.
APÓS UMA ANÁLISE AOS RESULTADOS TORNADOS PÚBLICOS PELO INE, NO DIA DE HOJE, VERIFICA-SE QUE O NÚMERO DE FAMÍLIAS, O NÚMERO DE ALOJAMENTOS E O NÚMERO DE EDIFICIOS TIVERAM UMA EVOLUÇÃO POSITIVA, HOUVE UM CRESCIMENTO NESTES TRÊS ITEMS, MAS A PIOR INFORMAÇÃO É RELATIVA Á POPULAÇÃO PRESENTE E RESIDENTE NA FREGUESIA DA REGUENGA, ONDE COM O CRESCIMENTO DOS REFERIDOS ITEMS ATRÁS IDENTIFICADOS DEVERIAM EVOLUIR NO MESMO SENTIDO, DE CRESCIMENTO, MAS NÃO, POR INCRIVEL QUE PAREÇA A POPULAÇÃO DIMINUIU. NUM ESPAÇO TEMPORAL DE 10 ANOS, NÃO HAVER UM CRESCIMENTO DE POPULAÇÃO, SÓ PODEREMOS CONCLUIR QUE OS HABITANTES FOGEM PARA A PERIFERIA, OUTROS CONCELHOS.
NADA TEM SIDO FEITO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO POPULACIONAL NA REGUENGA, MÁS POLITICAS SOCIOLÓGICAS, QUER A NÍVEL DA FREGUESIA QUER A NIVEL CONCELHIO, CONFORME DEMONSTRAM OS RESULTADOS HOJE PUBLICADOS.
GOSTARIAMOS DE OBTER A REAÇÃO E OPINIÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DEPOIS DOS MAUS RESULTADOS APRESENTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.
24 de junho de 2011
CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA REGUENGA
Nos termos do nº 1 do artº 13º da Lei 169/99, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Reguenga, convoca a Assembleia de Freguesia para uma sessão ordinária que se realizará no dia 30 de Junho de 2011 (quinta-feira), pelas 21H30, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Análise da actividade da Junta de Freguesia.
1. Análise da actividade da Junta de Freguesia.
17 de junho de 2011
Formação do Governo
Os ministros que vão governar Portugal nos próximos anos.
Finanças - Vítor Gaspar
Economia - Álvaro Santos Pereira
Negócios Estrangeiros - Paulo Portas
Justiça - Paula Teixeira da Cruz
Administração Interna - Miguel Macedo
Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas
Educação e Ensino Superior - Nuno Crato
Segurança Social - Pedro Mota Soares
Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas
Saúde - Paulo Macedo
Defesa - Aguiar-Branco
Finanças - Vítor Gaspar
Economia - Álvaro Santos Pereira
Negócios Estrangeiros - Paulo Portas
Justiça - Paula Teixeira da Cruz
Administração Interna - Miguel Macedo
Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas
Educação e Ensino Superior - Nuno Crato
Segurança Social - Pedro Mota Soares
Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas
Saúde - Paulo Macedo
Defesa - Aguiar-Branco
6 de junho de 2011
Resultados das Eleições Legislativas 2011 na Reguenga
O PSD na freguesia da Reguenga nas eleições legislativas 2011 conseguiu o resultado mais expressivo no concelho de Santo Tirso, com 55,72% dos votos, contra 26,17% do PS. Com uma diferença de 279 votos de diferença entre os dois partidos com uma vitória clara sobre o Partido Socialista, demonstrando a força Social Democrata na Reguenga.
A todos os quanto estiveram envolvidos na campanha eleitoral, um agradecimento muito especial pela força e determinação demonstrada. A todos os cidadãos da Reguenga o muito obrigado pela excelente participação nesta votação.
A todos os quanto estiveram envolvidos na campanha eleitoral, um agradecimento muito especial pela força e determinação demonstrada. A todos os cidadãos da Reguenga o muito obrigado pela excelente participação nesta votação.
27 de maio de 2011
CAMPANHA ELEITORAL NA REGUENGA
Decorreu no dia 26 de Maio, a visita à freguesia da Reguenga por parte dos candidatos pelo concelho de Santo Tirso à Assembleia da Republica. O momento é histórico, para o concelho de Santo Tirso, com uma posição de elegível da Dra. Andreia Neto, tornando a única representante do concelho na Assembleia da Republica. A receção na Reguenga foi,como ao longo dos dias de campanha, de muita vontade de MUDAR. Este governo e o PS já não convence, o PS desmoraliza as pessoas, e, foi notório o descontentamento pela população da Reguenga. Um muito obrigado a todos pela excelente receção e acolhimento. A iniciativa teve o seu inicio no café Castro, seguindo de seguida para as Habitações Sociais, onde as palavra de descontentamento contra as reformas do governo a nível social e de solidariedade, foram as palavras de ordem, realizaram-se visitas junto da população e de algumas pequenas empresas, na mercearia Pacheco, o qual agradece-se o bom hábito de receber, terminando a visita junto da Fabrica da ALVEX onde foi acolhida com entusiasmo a distribuição do material de campanha, com uma ou outra exceção que de veiculo quase atropelavam quem por ali estava, lamentável. Será no dia 5 de Junho que a resposta positiva será dada votando PSD, e elegendo Dr. Pedro Passos Coelho a Primeiro-Ministro. 
20 de maio de 2011
Arruada pela Cidade de Santo Tirso
Caros amigos,
No próximo dia 22 (domingo), inicio formal da campanha eleitoral para as eleições que se realizam no dia 5 de Junho, o PSD de Santo Tirso vai promover uma arruada na freguesia de Santo Tirso, para assinalar a caminhada rumo à vitória.
Esta acção de campanha, tem que demonstrar a força do PSD de Santo Tirso, dos seus militantes e simpatizantes, bem como da nossa vontade férrea de contribuir para um resultado histórico no nosso concelho, no distrito do Porto e no País.
O PSD de Santo Tirso vai dar um forte contributo para o nosso sucesso colectivo.
Tenho a certeza que todos estaremos à altura das nossas responsabilidades, e que o PSD e Portugal poderão contar com a nossa capacidade de mobilização e elevado sentido de missão.
A arruada terá lugar pelas 15 horas, com arranque na Praça do Município e com paragem nas esplanadas dos Carvalhais (para assistir ao final da Taça de Portugal).
Estou certo que vai ser um grande momento de campanha, como alias têm sido as diferentes iniciativas que têm ocorrido em Santo Tirso, e que poderemos contar com o vosso empenho e dedicação.
PORTUGAL ESPERA POR NÓS!
Forte abraço
Alirio Canceles
(mandatário concelhio)
No próximo dia 22 (domingo), inicio formal da campanha eleitoral para as eleições que se realizam no dia 5 de Junho, o PSD de Santo Tirso vai promover uma arruada na freguesia de Santo Tirso, para assinalar a caminhada rumo à vitória.
Esta acção de campanha, tem que demonstrar a força do PSD de Santo Tirso, dos seus militantes e simpatizantes, bem como da nossa vontade férrea de contribuir para um resultado histórico no nosso concelho, no distrito do Porto e no País.
O PSD de Santo Tirso vai dar um forte contributo para o nosso sucesso colectivo.
Tenho a certeza que todos estaremos à altura das nossas responsabilidades, e que o PSD e Portugal poderão contar com a nossa capacidade de mobilização e elevado sentido de missão.
A arruada terá lugar pelas 15 horas, com arranque na Praça do Município e com paragem nas esplanadas dos Carvalhais (para assistir ao final da Taça de Portugal).
Estou certo que vai ser um grande momento de campanha, como alias têm sido as diferentes iniciativas que têm ocorrido em Santo Tirso, e que poderemos contar com o vosso empenho e dedicação.
PORTUGAL ESPERA POR NÓS!
Forte abraço
Alirio Canceles
(mandatário concelhio)
PRÉ-CAMPANHA NO CONCELHO DE SANTO TIRSO
Sábado 14 de Maio de 2011, teve inicio a pré-campanha do PSD em Santo Tirso, será com muita probabilidade que Santo Tirso volte a ter representação na Assembleia da Republica, pelo lugar que ocupa a Presidente do PSD secção de Santo Tirso,Dra. Andreia Neto, estará muito próxima de ocupar um lugar como deputada. Representando também o concelho de Santo Tirso, nas listas do PSD, Dr. Manuel Mirra. A primeira visita surgiu no mercado de Vila das Aves, a receção dada pela população foi de tal forma gratificante, que deixaram no ar uma enorme vontade de mudança. No dia 15 de Maio, Domingo a feira do cavalo, na cidade da Trofa foi pequena para a quantidade de pessoas presentes. No dia 16, segunda-feira foi na feira em Santo Tirso houve uma grande mobilização de militantes, simpatizantes e independentes, que acompanharam a acção de campanha. Terça-Feira dia 17, com a presença do Dr. Aguiar Branco, cabeça de lista pelo distrito do Porto visitaram o complexo hatitacional de Ringe e a empresa Termolan, Quarta-feira dia a visita decorreu junto da população de S. Martinho do Campo.
A mudança está cada dia que passa mais próxima!
A mudança está cada dia que passa mais próxima!
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA MÊS DE ABRIL
A reunião da Assembleia de Freguesia decorreu da forma que já fomos habituados, com a arrogância, do quero, posso e mando. Serão publicadas as intervenções dos membros do PSD na Assembleia de Freguesia. Após a leitura da Acta da Assembleia Anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram contra, pela não inclusão da acusação feita pelo Sr. Presidente da Junta ao membro da Assembleia, Paulo Leal, eleito pelo PSD, quando o acusou de ter comportamentos bipolares. Foram feitas as seguintes intervenções por parte dos membros eleitos pelo PSD, já que da parte dos elementos PS tudo está sempre bem.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi com grande perplexidade que ouvi as palavras do Sr. Presidente da Junta na Assembleia anterior, aquando da sua intervenção afirmando que eu tinha “Comportamentos Bipolares”. Não lhe reconheço capacidades profissionais para conseguir definir e decifrar tal doença.
No inicio do mandato afirmamos que iríamos ser rigorosos no cumprimento da lei, é isso que fazemos. Exigimos que a lei seja cumprida, e, não deixaremos passar em claro qualquer incumprimento. Afirmou que eu agia de forma agressiva quando presente nas Assembleias da Junta de Freguesia, são palavras e atitudes em defesa do cumprimento da lei, e do rigor, leis que o Sr. Presidente da Junta não estava habituado a cumprir.
Eu posso dar-me um pouco a conhecer, fui educado para respeitar, ser simpático, agradecido e agradável, é na verdade esta a minha maneira de ser. Mas, quando estou nesta Assembleia, irei defender sempre até ao limite as minhas ideias e ideais, e, mais uma vez o digo, exigir o cumprimento da lei, porque considero que as situações não estão bem.
Não irei ceder a tais provocações intimidatórias, e, nesse aspecto, enquanto oposição, e enquanto decorrer os horários das Assembleias de Freguesia, não deixarei passar em claro incumprimentos da lei.
Deverá o Sr. Presidente da Junta de Freguesia saber separar o que são relações institucionais, das relações pessoais, o que me parece não saber.
Segundo ponto, foi pedido o esclarecimento, ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia por escrito, e carta registada, quarto dias úteis após a Assembleia do dia 16 de Dezembro de 2010.
Pelo fato de ter faltado à referida sessão da Assembleia a D. Sara sem qualquer pedido de suspensão de mandato, foi substituída pela D. Susana, situação que não deveria ter acontecido.
Em virtude de até ao dia de hoje não ter obtido qualquer resposta por escrito, resposta que deveria ter acontecido num prazo de 10 dias, segundo a lei. Venho nesta Assembleia pedir resposta ao esclarecimento solicitado.
Terceiro ponto, foi apresentada uma queixa na CADA, após ter sido solicitado ao Sr. Presidente da Junta, o balancete geral da contabilidade referente ao ano de 2010.
Por falta de resposta por escrito, que deveria por lei ter sido no prazo de 10 (dez) dias, conforme tinha em Assembleia anterior afirmado, recorri à entidade reguladora de acesso aos documentos administrativos. Convidado a pronunciar-se o Sr. Presidente da Junta justificou, que este tipo de documento solicitado não fazia parte da contabilidade autárquica, segundo o Regime Simplificado do Pocal, pelo qual está abrangida a Junta de Freguesia.
Segundo a apreciação jurídica da CADA, deverá estar acessível, e facultado, ao abrigo da LADA, qualquer documento desde que o documento solicitado exista conforme o Regime Simplificado do Pocal.
Em conclusão, a CADA refere e passo a citar “deve a entidade informar expressamente o queixoso de que não possui o solicitado balancete.”
Embora aquando do 1º pedido, a resposta dada pelo Sr. Presidente não foi a mesma que declarou junto da CADA, afirmou e está registado em acta que não tinha obrigação de dar o balancete a ninguém, mesmo que estivesse nesta Assembleia repleta de economistas, e não, que o referido documento não existe na contabilidade da Junta de Freguesia.
Para finalizar, deixo a pergunta.
Porque é que as solicitações por escrito não são respondidas por escrito?
Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2010
No relatório de prestação de contas, do ano de 2010, é referido que a Junta de Freguesia tem prestado todo o apoio possível no encaminhamento de algumas situações de caris social, considerando o passeio da 3ª idade como o momento alto deste exercício. Queremos, desde já, deixar bem claro que o passeio da 3ª idade é uma actividade indispensável, e que não deverá ser excluída das actividades da Junta de Freguesia. No entanto, será que na nossa freguesia não existem situações, deste mesmo carácter, mais relevantes, que deveriam ser tomadas em conta pela Junta de Freguesia?
Ainda no mesmo documento é relatada a adjudicação do muro de suporte da Rua do Salgueirinho. Para além desta obra não constar na tabela referente à execução anual do plano plurianual de investimento do ano de 2010 nem 2011, não conseguimos localizar esta obra na nossa freguesia, pedindo, deste modo, um esclarecimento relativamente à mesma.
Passando para a análise da execução orçamental, na página 2, do relatório de prestação de contas de 2010 é descrito o seguinte:
“A percentagem de execução orçamental da receita foi de cerca de 91,03% e da despesa cerca de 76,12%.”
A partir da análise detalhada dos valores apresentados notamos que, na realidade, a percentagem de execução orçamental da receita foi de 94,32% e da despesa de 78,87%. Mais uma vez, ou por erro computacional, ou por erro humano, os cálculos não estão correctos. Em termos percentuais pode parecer um erro minucioso, mas depois de quantificar dá uma diferença na receita em cerca de 7.000,00 € e na despesa cerca de 5.800,00 €.
Pela análise do relatório de prestação de contas verificamos que a Escola EB1/JI da nossa freguesia é mencionada várias vezes. Foi publicada no boletim informativo da Câmara para o período Abril/10 e Dezembro/10, na escola da nossa freguesia foram gastos 282 mil euros na sua requalificação. Será que é possível o Sr. Presidente da Junta esclarecer tal valor, uma vez que não conseguimos perceber onde foi gasto tal quantia?
No que se refere aos fluxos de caixa, mais uma vez, não é, para nós, compreensível o facto de a Junta de Freguesia ter uma conta à ordem a zero, existindo transferências de várias instituições e emissão de cheques para pagamentos a fornecedores.
Ao analisar a tabela referente ao controlo orçamental relativo à despesa, e comparando estes valores com os apresentados no orçamento rectificado de 2010, verificamos que:
• nas descrições relativas à rubrica 01 há uma diferença de - 10,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 02 há uma diferença de + 3060,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 07 há uma diferença de - 3050,00 euros.
Será que é possível explicar-nos esta diferença de valores? Será para algum arranjo contabilístico?
Para finalizar, gostaríamos de deixar um pequeno apontamento relativamente ao estado das bermas de estrada da nossa freguesia e, referir que se o Sr. Presidente não pretende que o Ambiente seja uma figura de retórica, não compreendemos o porquê de nem todos os arruamentos da nossa freguesia se encontrarem limpos na última época festiva que passamos.
Aprovação do novo Plano Plurianual de Investimento para 2011
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, vem alertar para o erro que consideramos existir no novo plano plurianual de investimentos para 2011, no que se refere aos valores referidos nas obras do Parque Desportivo da Mouteira - Campo de Futebol e na Pavimentação de um troço na Rua Pedro Homem de Melo.
No item Montante Executado, e na coluna que se refere aos valores de anos anteriores, deveriam constar os seguintes valores, € 105.601,72 e € 670,50 respectivamente, nas obras anteriores referidas, valores apresentados no modelo da Prestação de Contas do ano de 2010.
Os valores apresentados no novo PPI para 2011 são respectivamente €85.549,94 e € 0. Como consegue explicar tais diferenças de valores, resumindo declara em 2010 ter executado € 106.272,22 no conjunto das duas obras e declara no novo PPI ter executado € 85.549.94, havendo aqui uma contradição de valores de um ano para o outro?
Inventário
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, após protesto, pelo fato de o executivo da Junta de Freguesia apresentar para apreciação da Assembleia o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais segundo a alínea 2, do artigo 13º, a alínea f) do nº 1 do artigo 34º, e, a alínea d) do nº 2 do artigo 34º, da lei 169/99 de 18 de Setembro, enaltecemos o trabalho realizado pelo executivo, pela forma como o Inventário é apresentado.
É obrigatório que a Junta de Freguesia disponha de um inventário actualizado, que lhes permita conhecer em qualquer momento o estado, a afectação e a localização dos bens móveis e imóveis a fim de gerir eficientemente todo o património da Junta de Freguesia, apurando correctamente o valor patrimonial, deve o Inventário dos bens móveis e imóveis servir de pilar orientador do património desta Junta de Freguesia.
Quanto ao inventário dos bens móveis, aceitamos e aprovamos, pela forma excelente como está apresentado, mas não podemos deixar passar a falta do inventário dos bens imóveis.
Poderá no entanto o Sr. Presidente da Junta esclarecer, se a falta do inventário dos bens imóveis, é por ausência dos referidos bens, se por esquecimento ou falta de tempo? E quais os bens imóveis que fazem parte do património da Junta de Freguesia da Reguenga?
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi com grande perplexidade que ouvi as palavras do Sr. Presidente da Junta na Assembleia anterior, aquando da sua intervenção afirmando que eu tinha “Comportamentos Bipolares”. Não lhe reconheço capacidades profissionais para conseguir definir e decifrar tal doença.
No inicio do mandato afirmamos que iríamos ser rigorosos no cumprimento da lei, é isso que fazemos. Exigimos que a lei seja cumprida, e, não deixaremos passar em claro qualquer incumprimento. Afirmou que eu agia de forma agressiva quando presente nas Assembleias da Junta de Freguesia, são palavras e atitudes em defesa do cumprimento da lei, e do rigor, leis que o Sr. Presidente da Junta não estava habituado a cumprir.
Eu posso dar-me um pouco a conhecer, fui educado para respeitar, ser simpático, agradecido e agradável, é na verdade esta a minha maneira de ser. Mas, quando estou nesta Assembleia, irei defender sempre até ao limite as minhas ideias e ideais, e, mais uma vez o digo, exigir o cumprimento da lei, porque considero que as situações não estão bem.
Não irei ceder a tais provocações intimidatórias, e, nesse aspecto, enquanto oposição, e enquanto decorrer os horários das Assembleias de Freguesia, não deixarei passar em claro incumprimentos da lei.
Deverá o Sr. Presidente da Junta de Freguesia saber separar o que são relações institucionais, das relações pessoais, o que me parece não saber.
Segundo ponto, foi pedido o esclarecimento, ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia por escrito, e carta registada, quarto dias úteis após a Assembleia do dia 16 de Dezembro de 2010.
Pelo fato de ter faltado à referida sessão da Assembleia a D. Sara sem qualquer pedido de suspensão de mandato, foi substituída pela D. Susana, situação que não deveria ter acontecido.
Em virtude de até ao dia de hoje não ter obtido qualquer resposta por escrito, resposta que deveria ter acontecido num prazo de 10 dias, segundo a lei. Venho nesta Assembleia pedir resposta ao esclarecimento solicitado.
Terceiro ponto, foi apresentada uma queixa na CADA, após ter sido solicitado ao Sr. Presidente da Junta, o balancete geral da contabilidade referente ao ano de 2010.
Por falta de resposta por escrito, que deveria por lei ter sido no prazo de 10 (dez) dias, conforme tinha em Assembleia anterior afirmado, recorri à entidade reguladora de acesso aos documentos administrativos. Convidado a pronunciar-se o Sr. Presidente da Junta justificou, que este tipo de documento solicitado não fazia parte da contabilidade autárquica, segundo o Regime Simplificado do Pocal, pelo qual está abrangida a Junta de Freguesia.
Segundo a apreciação jurídica da CADA, deverá estar acessível, e facultado, ao abrigo da LADA, qualquer documento desde que o documento solicitado exista conforme o Regime Simplificado do Pocal.
Em conclusão, a CADA refere e passo a citar “deve a entidade informar expressamente o queixoso de que não possui o solicitado balancete.”
Embora aquando do 1º pedido, a resposta dada pelo Sr. Presidente não foi a mesma que declarou junto da CADA, afirmou e está registado em acta que não tinha obrigação de dar o balancete a ninguém, mesmo que estivesse nesta Assembleia repleta de economistas, e não, que o referido documento não existe na contabilidade da Junta de Freguesia.
Para finalizar, deixo a pergunta.
Porque é que as solicitações por escrito não são respondidas por escrito?
Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2010
No relatório de prestação de contas, do ano de 2010, é referido que a Junta de Freguesia tem prestado todo o apoio possível no encaminhamento de algumas situações de caris social, considerando o passeio da 3ª idade como o momento alto deste exercício. Queremos, desde já, deixar bem claro que o passeio da 3ª idade é uma actividade indispensável, e que não deverá ser excluída das actividades da Junta de Freguesia. No entanto, será que na nossa freguesia não existem situações, deste mesmo carácter, mais relevantes, que deveriam ser tomadas em conta pela Junta de Freguesia?
Ainda no mesmo documento é relatada a adjudicação do muro de suporte da Rua do Salgueirinho. Para além desta obra não constar na tabela referente à execução anual do plano plurianual de investimento do ano de 2010 nem 2011, não conseguimos localizar esta obra na nossa freguesia, pedindo, deste modo, um esclarecimento relativamente à mesma.
Passando para a análise da execução orçamental, na página 2, do relatório de prestação de contas de 2010 é descrito o seguinte:
“A percentagem de execução orçamental da receita foi de cerca de 91,03% e da despesa cerca de 76,12%.”
A partir da análise detalhada dos valores apresentados notamos que, na realidade, a percentagem de execução orçamental da receita foi de 94,32% e da despesa de 78,87%. Mais uma vez, ou por erro computacional, ou por erro humano, os cálculos não estão correctos. Em termos percentuais pode parecer um erro minucioso, mas depois de quantificar dá uma diferença na receita em cerca de 7.000,00 € e na despesa cerca de 5.800,00 €.
Pela análise do relatório de prestação de contas verificamos que a Escola EB1/JI da nossa freguesia é mencionada várias vezes. Foi publicada no boletim informativo da Câmara para o período Abril/10 e Dezembro/10, na escola da nossa freguesia foram gastos 282 mil euros na sua requalificação. Será que é possível o Sr. Presidente da Junta esclarecer tal valor, uma vez que não conseguimos perceber onde foi gasto tal quantia?
No que se refere aos fluxos de caixa, mais uma vez, não é, para nós, compreensível o facto de a Junta de Freguesia ter uma conta à ordem a zero, existindo transferências de várias instituições e emissão de cheques para pagamentos a fornecedores.
Ao analisar a tabela referente ao controlo orçamental relativo à despesa, e comparando estes valores com os apresentados no orçamento rectificado de 2010, verificamos que:
• nas descrições relativas à rubrica 01 há uma diferença de - 10,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 02 há uma diferença de + 3060,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 07 há uma diferença de - 3050,00 euros.
Será que é possível explicar-nos esta diferença de valores? Será para algum arranjo contabilístico?
Para finalizar, gostaríamos de deixar um pequeno apontamento relativamente ao estado das bermas de estrada da nossa freguesia e, referir que se o Sr. Presidente não pretende que o Ambiente seja uma figura de retórica, não compreendemos o porquê de nem todos os arruamentos da nossa freguesia se encontrarem limpos na última época festiva que passamos.
Aprovação do novo Plano Plurianual de Investimento para 2011
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, vem alertar para o erro que consideramos existir no novo plano plurianual de investimentos para 2011, no que se refere aos valores referidos nas obras do Parque Desportivo da Mouteira - Campo de Futebol e na Pavimentação de um troço na Rua Pedro Homem de Melo.
No item Montante Executado, e na coluna que se refere aos valores de anos anteriores, deveriam constar os seguintes valores, € 105.601,72 e € 670,50 respectivamente, nas obras anteriores referidas, valores apresentados no modelo da Prestação de Contas do ano de 2010.
Os valores apresentados no novo PPI para 2011 são respectivamente €85.549,94 e € 0. Como consegue explicar tais diferenças de valores, resumindo declara em 2010 ter executado € 106.272,22 no conjunto das duas obras e declara no novo PPI ter executado € 85.549.94, havendo aqui uma contradição de valores de um ano para o outro?
Inventário
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, após protesto, pelo fato de o executivo da Junta de Freguesia apresentar para apreciação da Assembleia o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais segundo a alínea 2, do artigo 13º, a alínea f) do nº 1 do artigo 34º, e, a alínea d) do nº 2 do artigo 34º, da lei 169/99 de 18 de Setembro, enaltecemos o trabalho realizado pelo executivo, pela forma como o Inventário é apresentado.
É obrigatório que a Junta de Freguesia disponha de um inventário actualizado, que lhes permita conhecer em qualquer momento o estado, a afectação e a localização dos bens móveis e imóveis a fim de gerir eficientemente todo o património da Junta de Freguesia, apurando correctamente o valor patrimonial, deve o Inventário dos bens móveis e imóveis servir de pilar orientador do património desta Junta de Freguesia.
Quanto ao inventário dos bens móveis, aceitamos e aprovamos, pela forma excelente como está apresentado, mas não podemos deixar passar a falta do inventário dos bens imóveis.
Poderá no entanto o Sr. Presidente da Junta esclarecer, se a falta do inventário dos bens imóveis, é por ausência dos referidos bens, se por esquecimento ou falta de tempo? E quais os bens imóveis que fazem parte do património da Junta de Freguesia da Reguenga?
19 de abril de 2011
CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA REGUENGA
Nos termos do nº 1 do artº 13º da Lei 169/99, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Reguenga, convoca a Assembleia de Freguesia para uma sessão ordinária que se realizará no dia 28 de Abril de 2011 (quinta-feira), pelas 21H30, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informação sobre a actividade da Junta de Freguesia.
2. Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2010.
3. Aprovação da 1ª Revisão do Orçamento e do Plano de 2011.
4. Inventário.
1. Informação sobre a actividade da Junta de Freguesia.
2. Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2010.
3. Aprovação da 1ª Revisão do Orçamento e do Plano de 2011.
4. Inventário.
4 de abril de 2011
Reguenga representada no Movimento Mais Sociedade
O movimento 'Mais Sociedade', propõe-se a realizar debates e contribuir com propostas para uma alternativa de governo do PSD.
Este movimento, que tem sido apelidado de 'Estados gerais do PSD', conta com a participação, entre outros, do gestor António Carrapatoso e do historiador Rui Ramos.
No início de Fevereiro, o secretário-geral e porta-voz dos sociais-democratas, Miguel Relvas, definiu o movimento 'Mais Sociedade' como uma iniciativa «totalmente autónoma» do PSD, que «agrega um conjunto de personalidades independentes dos mais diversos quadrantes».
«Esta é uma realização que conta com o apoio do PSD, mas que, diferentemente do que se passou noutras situações, não é, nem nunca será, uma iniciativa controlada ou dirigida pelo partido, apresentando-se antes como totalmente autónoma na definição das suas iniciativas e realizações», afirmou.
No dia 2 de Abril, teve a primeira iniciativa realizada na cidade do Porto, com a presença do conselheiro de estado, Dr. Lobo Antunes e com o economista Vitor Bento e o Sociólogo Manuel Villaverde Cabral.
O encerramento este a cargo do Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho.
A freguesia da Reguenga esteve representada por Paulo Leal.
Este movimento, que tem sido apelidado de 'Estados gerais do PSD', conta com a participação, entre outros, do gestor António Carrapatoso e do historiador Rui Ramos.
No início de Fevereiro, o secretário-geral e porta-voz dos sociais-democratas, Miguel Relvas, definiu o movimento 'Mais Sociedade' como uma iniciativa «totalmente autónoma» do PSD, que «agrega um conjunto de personalidades independentes dos mais diversos quadrantes».
«Esta é uma realização que conta com o apoio do PSD, mas que, diferentemente do que se passou noutras situações, não é, nem nunca será, uma iniciativa controlada ou dirigida pelo partido, apresentando-se antes como totalmente autónoma na definição das suas iniciativas e realizações», afirmou.
No dia 2 de Abril, teve a primeira iniciativa realizada na cidade do Porto, com a presença do conselheiro de estado, Dr. Lobo Antunes e com o economista Vitor Bento e o Sociólogo Manuel Villaverde Cabral.
O encerramento este a cargo do Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho.
A freguesia da Reguenga esteve representada por Paulo Leal.
24 de março de 2011
SÓCRATES DEMITE-SE
Depois de apresentar a demissão ao presidente da República, o primeiro-ministro, José Sócrates, fez uma declaração ao país, onde explicou os motivos que levaram à demissão do Governo. Sócrates afirma que será candidato nas próximas eleições.
24 de janeiro de 2011
MAIOR VITÓRIA PARA CAVACO NO CONCELHO DE SANTO TIRSO
Cavaco Silva venceu na Freguesia da Reguenga com uma Maioria Absoluta, de forma inequívoca. Cavaco Silva conseguiu na Reguenga a maior vitória, de entre as 24 freguesias do concelho de Santo Tirso, com 68,95%, contra 18,11% de Manuel Alegre.
Em comparação com as eleições presidenciais anteriores, Cavaco Silva subiu dos 66,84% para os 68,95%.
De salientar, nas freguesias do Vale do Leça Cavaco Silva, obteve percentagens entre os 59,10% em Refojos e os 68,95% na Reguenga. Em Água Longa obteve 66,06%, Agrela 65,01%, Carreira 61,15%, e, Lamelas 59,41%.
Candidatos 1ª Secção 2ª Secção Total Percentagem
..............(Junta) ( Escola)
Cavaco Silva 268 265 533 68,95 %
Manuel Alegre 70 70 140 18,11 %
Fernando Nobre 30 33 63 8,15 %
Francisco Lopes 7 10 17 2,20 %
Manuel Coelho 7 8 15 1,94 %
Defensor Moura 1 4 5 0,65 %
Brancos 20 15 35 4,30 %
Nulos 6 0 6 0,74 %
Abstenção 281 303 584 41,77 %
Inscritos 690 708 1398
Em comparação com as eleições presidenciais anteriores, Cavaco Silva subiu dos 66,84% para os 68,95%.
De salientar, nas freguesias do Vale do Leça Cavaco Silva, obteve percentagens entre os 59,10% em Refojos e os 68,95% na Reguenga. Em Água Longa obteve 66,06%, Agrela 65,01%, Carreira 61,15%, e, Lamelas 59,41%.
Candidatos 1ª Secção 2ª Secção Total Percentagem
..............(Junta) ( Escola)
Cavaco Silva 268 265 533 68,95 %
Manuel Alegre 70 70 140 18,11 %
Fernando Nobre 30 33 63 8,15 %
Francisco Lopes 7 10 17 2,20 %
Manuel Coelho 7 8 15 1,94 %
Defensor Moura 1 4 5 0,65 %
Brancos 20 15 35 4,30 %
Nulos 6 0 6 0,74 %
Abstenção 281 303 584 41,77 %
Inscritos 690 708 1398
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