27 de maio de 2011
CAMPANHA ELEITORAL NA REGUENGA
Decorreu no dia 26 de Maio, a visita à freguesia da Reguenga por parte dos candidatos pelo concelho de Santo Tirso à Assembleia da Republica. O momento é histórico, para o concelho de Santo Tirso, com uma posição de elegível da Dra. Andreia Neto, tornando a única representante do concelho na Assembleia da Republica. A receção na Reguenga foi,como ao longo dos dias de campanha, de muita vontade de MUDAR. Este governo e o PS já não convence, o PS desmoraliza as pessoas, e, foi notório o descontentamento pela população da Reguenga. Um muito obrigado a todos pela excelente receção e acolhimento. A iniciativa teve o seu inicio no café Castro, seguindo de seguida para as Habitações Sociais, onde as palavra de descontentamento contra as reformas do governo a nível social e de solidariedade, foram as palavras de ordem, realizaram-se visitas junto da população e de algumas pequenas empresas, na mercearia Pacheco, o qual agradece-se o bom hábito de receber, terminando a visita junto da Fabrica da ALVEX onde foi acolhida com entusiasmo a distribuição do material de campanha, com uma ou outra exceção que de veiculo quase atropelavam quem por ali estava, lamentável. Será no dia 5 de Junho que a resposta positiva será dada votando PSD, e elegendo Dr. Pedro Passos Coelho a Primeiro-Ministro. 
20 de maio de 2011
Arruada pela Cidade de Santo Tirso
Caros amigos,
No próximo dia 22 (domingo), inicio formal da campanha eleitoral para as eleições que se realizam no dia 5 de Junho, o PSD de Santo Tirso vai promover uma arruada na freguesia de Santo Tirso, para assinalar a caminhada rumo à vitória.
Esta acção de campanha, tem que demonstrar a força do PSD de Santo Tirso, dos seus militantes e simpatizantes, bem como da nossa vontade férrea de contribuir para um resultado histórico no nosso concelho, no distrito do Porto e no País.
O PSD de Santo Tirso vai dar um forte contributo para o nosso sucesso colectivo.
Tenho a certeza que todos estaremos à altura das nossas responsabilidades, e que o PSD e Portugal poderão contar com a nossa capacidade de mobilização e elevado sentido de missão.
A arruada terá lugar pelas 15 horas, com arranque na Praça do Município e com paragem nas esplanadas dos Carvalhais (para assistir ao final da Taça de Portugal).
Estou certo que vai ser um grande momento de campanha, como alias têm sido as diferentes iniciativas que têm ocorrido em Santo Tirso, e que poderemos contar com o vosso empenho e dedicação.
PORTUGAL ESPERA POR NÓS!
Forte abraço
Alirio Canceles
(mandatário concelhio)
No próximo dia 22 (domingo), inicio formal da campanha eleitoral para as eleições que se realizam no dia 5 de Junho, o PSD de Santo Tirso vai promover uma arruada na freguesia de Santo Tirso, para assinalar a caminhada rumo à vitória.
Esta acção de campanha, tem que demonstrar a força do PSD de Santo Tirso, dos seus militantes e simpatizantes, bem como da nossa vontade férrea de contribuir para um resultado histórico no nosso concelho, no distrito do Porto e no País.
O PSD de Santo Tirso vai dar um forte contributo para o nosso sucesso colectivo.
Tenho a certeza que todos estaremos à altura das nossas responsabilidades, e que o PSD e Portugal poderão contar com a nossa capacidade de mobilização e elevado sentido de missão.
A arruada terá lugar pelas 15 horas, com arranque na Praça do Município e com paragem nas esplanadas dos Carvalhais (para assistir ao final da Taça de Portugal).
Estou certo que vai ser um grande momento de campanha, como alias têm sido as diferentes iniciativas que têm ocorrido em Santo Tirso, e que poderemos contar com o vosso empenho e dedicação.
PORTUGAL ESPERA POR NÓS!
Forte abraço
Alirio Canceles
(mandatário concelhio)
PRÉ-CAMPANHA NO CONCELHO DE SANTO TIRSO
Sábado 14 de Maio de 2011, teve inicio a pré-campanha do PSD em Santo Tirso, será com muita probabilidade que Santo Tirso volte a ter representação na Assembleia da Republica, pelo lugar que ocupa a Presidente do PSD secção de Santo Tirso,Dra. Andreia Neto, estará muito próxima de ocupar um lugar como deputada. Representando também o concelho de Santo Tirso, nas listas do PSD, Dr. Manuel Mirra. A primeira visita surgiu no mercado de Vila das Aves, a receção dada pela população foi de tal forma gratificante, que deixaram no ar uma enorme vontade de mudança. No dia 15 de Maio, Domingo a feira do cavalo, na cidade da Trofa foi pequena para a quantidade de pessoas presentes. No dia 16, segunda-feira foi na feira em Santo Tirso houve uma grande mobilização de militantes, simpatizantes e independentes, que acompanharam a acção de campanha. Terça-Feira dia 17, com a presença do Dr. Aguiar Branco, cabeça de lista pelo distrito do Porto visitaram o complexo hatitacional de Ringe e a empresa Termolan, Quarta-feira dia a visita decorreu junto da população de S. Martinho do Campo.
A mudança está cada dia que passa mais próxima!
A mudança está cada dia que passa mais próxima!
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA MÊS DE ABRIL
A reunião da Assembleia de Freguesia decorreu da forma que já fomos habituados, com a arrogância, do quero, posso e mando. Serão publicadas as intervenções dos membros do PSD na Assembleia de Freguesia. Após a leitura da Acta da Assembleia Anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram contra, pela não inclusão da acusação feita pelo Sr. Presidente da Junta ao membro da Assembleia, Paulo Leal, eleito pelo PSD, quando o acusou de ter comportamentos bipolares. Foram feitas as seguintes intervenções por parte dos membros eleitos pelo PSD, já que da parte dos elementos PS tudo está sempre bem.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi com grande perplexidade que ouvi as palavras do Sr. Presidente da Junta na Assembleia anterior, aquando da sua intervenção afirmando que eu tinha “Comportamentos Bipolares”. Não lhe reconheço capacidades profissionais para conseguir definir e decifrar tal doença.
No inicio do mandato afirmamos que iríamos ser rigorosos no cumprimento da lei, é isso que fazemos. Exigimos que a lei seja cumprida, e, não deixaremos passar em claro qualquer incumprimento. Afirmou que eu agia de forma agressiva quando presente nas Assembleias da Junta de Freguesia, são palavras e atitudes em defesa do cumprimento da lei, e do rigor, leis que o Sr. Presidente da Junta não estava habituado a cumprir.
Eu posso dar-me um pouco a conhecer, fui educado para respeitar, ser simpático, agradecido e agradável, é na verdade esta a minha maneira de ser. Mas, quando estou nesta Assembleia, irei defender sempre até ao limite as minhas ideias e ideais, e, mais uma vez o digo, exigir o cumprimento da lei, porque considero que as situações não estão bem.
Não irei ceder a tais provocações intimidatórias, e, nesse aspecto, enquanto oposição, e enquanto decorrer os horários das Assembleias de Freguesia, não deixarei passar em claro incumprimentos da lei.
Deverá o Sr. Presidente da Junta de Freguesia saber separar o que são relações institucionais, das relações pessoais, o que me parece não saber.
Segundo ponto, foi pedido o esclarecimento, ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia por escrito, e carta registada, quarto dias úteis após a Assembleia do dia 16 de Dezembro de 2010.
Pelo fato de ter faltado à referida sessão da Assembleia a D. Sara sem qualquer pedido de suspensão de mandato, foi substituída pela D. Susana, situação que não deveria ter acontecido.
Em virtude de até ao dia de hoje não ter obtido qualquer resposta por escrito, resposta que deveria ter acontecido num prazo de 10 dias, segundo a lei. Venho nesta Assembleia pedir resposta ao esclarecimento solicitado.
Terceiro ponto, foi apresentada uma queixa na CADA, após ter sido solicitado ao Sr. Presidente da Junta, o balancete geral da contabilidade referente ao ano de 2010.
Por falta de resposta por escrito, que deveria por lei ter sido no prazo de 10 (dez) dias, conforme tinha em Assembleia anterior afirmado, recorri à entidade reguladora de acesso aos documentos administrativos. Convidado a pronunciar-se o Sr. Presidente da Junta justificou, que este tipo de documento solicitado não fazia parte da contabilidade autárquica, segundo o Regime Simplificado do Pocal, pelo qual está abrangida a Junta de Freguesia.
Segundo a apreciação jurídica da CADA, deverá estar acessível, e facultado, ao abrigo da LADA, qualquer documento desde que o documento solicitado exista conforme o Regime Simplificado do Pocal.
Em conclusão, a CADA refere e passo a citar “deve a entidade informar expressamente o queixoso de que não possui o solicitado balancete.”
Embora aquando do 1º pedido, a resposta dada pelo Sr. Presidente não foi a mesma que declarou junto da CADA, afirmou e está registado em acta que não tinha obrigação de dar o balancete a ninguém, mesmo que estivesse nesta Assembleia repleta de economistas, e não, que o referido documento não existe na contabilidade da Junta de Freguesia.
Para finalizar, deixo a pergunta.
Porque é que as solicitações por escrito não são respondidas por escrito?
Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2010
No relatório de prestação de contas, do ano de 2010, é referido que a Junta de Freguesia tem prestado todo o apoio possível no encaminhamento de algumas situações de caris social, considerando o passeio da 3ª idade como o momento alto deste exercício. Queremos, desde já, deixar bem claro que o passeio da 3ª idade é uma actividade indispensável, e que não deverá ser excluída das actividades da Junta de Freguesia. No entanto, será que na nossa freguesia não existem situações, deste mesmo carácter, mais relevantes, que deveriam ser tomadas em conta pela Junta de Freguesia?
Ainda no mesmo documento é relatada a adjudicação do muro de suporte da Rua do Salgueirinho. Para além desta obra não constar na tabela referente à execução anual do plano plurianual de investimento do ano de 2010 nem 2011, não conseguimos localizar esta obra na nossa freguesia, pedindo, deste modo, um esclarecimento relativamente à mesma.
Passando para a análise da execução orçamental, na página 2, do relatório de prestação de contas de 2010 é descrito o seguinte:
“A percentagem de execução orçamental da receita foi de cerca de 91,03% e da despesa cerca de 76,12%.”
A partir da análise detalhada dos valores apresentados notamos que, na realidade, a percentagem de execução orçamental da receita foi de 94,32% e da despesa de 78,87%. Mais uma vez, ou por erro computacional, ou por erro humano, os cálculos não estão correctos. Em termos percentuais pode parecer um erro minucioso, mas depois de quantificar dá uma diferença na receita em cerca de 7.000,00 € e na despesa cerca de 5.800,00 €.
Pela análise do relatório de prestação de contas verificamos que a Escola EB1/JI da nossa freguesia é mencionada várias vezes. Foi publicada no boletim informativo da Câmara para o período Abril/10 e Dezembro/10, na escola da nossa freguesia foram gastos 282 mil euros na sua requalificação. Será que é possível o Sr. Presidente da Junta esclarecer tal valor, uma vez que não conseguimos perceber onde foi gasto tal quantia?
No que se refere aos fluxos de caixa, mais uma vez, não é, para nós, compreensível o facto de a Junta de Freguesia ter uma conta à ordem a zero, existindo transferências de várias instituições e emissão de cheques para pagamentos a fornecedores.
Ao analisar a tabela referente ao controlo orçamental relativo à despesa, e comparando estes valores com os apresentados no orçamento rectificado de 2010, verificamos que:
• nas descrições relativas à rubrica 01 há uma diferença de - 10,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 02 há uma diferença de + 3060,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 07 há uma diferença de - 3050,00 euros.
Será que é possível explicar-nos esta diferença de valores? Será para algum arranjo contabilístico?
Para finalizar, gostaríamos de deixar um pequeno apontamento relativamente ao estado das bermas de estrada da nossa freguesia e, referir que se o Sr. Presidente não pretende que o Ambiente seja uma figura de retórica, não compreendemos o porquê de nem todos os arruamentos da nossa freguesia se encontrarem limpos na última época festiva que passamos.
Aprovação do novo Plano Plurianual de Investimento para 2011
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, vem alertar para o erro que consideramos existir no novo plano plurianual de investimentos para 2011, no que se refere aos valores referidos nas obras do Parque Desportivo da Mouteira - Campo de Futebol e na Pavimentação de um troço na Rua Pedro Homem de Melo.
No item Montante Executado, e na coluna que se refere aos valores de anos anteriores, deveriam constar os seguintes valores, € 105.601,72 e € 670,50 respectivamente, nas obras anteriores referidas, valores apresentados no modelo da Prestação de Contas do ano de 2010.
Os valores apresentados no novo PPI para 2011 são respectivamente €85.549,94 e € 0. Como consegue explicar tais diferenças de valores, resumindo declara em 2010 ter executado € 106.272,22 no conjunto das duas obras e declara no novo PPI ter executado € 85.549.94, havendo aqui uma contradição de valores de um ano para o outro?
Inventário
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, após protesto, pelo fato de o executivo da Junta de Freguesia apresentar para apreciação da Assembleia o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais segundo a alínea 2, do artigo 13º, a alínea f) do nº 1 do artigo 34º, e, a alínea d) do nº 2 do artigo 34º, da lei 169/99 de 18 de Setembro, enaltecemos o trabalho realizado pelo executivo, pela forma como o Inventário é apresentado.
É obrigatório que a Junta de Freguesia disponha de um inventário actualizado, que lhes permita conhecer em qualquer momento o estado, a afectação e a localização dos bens móveis e imóveis a fim de gerir eficientemente todo o património da Junta de Freguesia, apurando correctamente o valor patrimonial, deve o Inventário dos bens móveis e imóveis servir de pilar orientador do património desta Junta de Freguesia.
Quanto ao inventário dos bens móveis, aceitamos e aprovamos, pela forma excelente como está apresentado, mas não podemos deixar passar a falta do inventário dos bens imóveis.
Poderá no entanto o Sr. Presidente da Junta esclarecer, se a falta do inventário dos bens imóveis, é por ausência dos referidos bens, se por esquecimento ou falta de tempo? E quais os bens imóveis que fazem parte do património da Junta de Freguesia da Reguenga?
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi com grande perplexidade que ouvi as palavras do Sr. Presidente da Junta na Assembleia anterior, aquando da sua intervenção afirmando que eu tinha “Comportamentos Bipolares”. Não lhe reconheço capacidades profissionais para conseguir definir e decifrar tal doença.
No inicio do mandato afirmamos que iríamos ser rigorosos no cumprimento da lei, é isso que fazemos. Exigimos que a lei seja cumprida, e, não deixaremos passar em claro qualquer incumprimento. Afirmou que eu agia de forma agressiva quando presente nas Assembleias da Junta de Freguesia, são palavras e atitudes em defesa do cumprimento da lei, e do rigor, leis que o Sr. Presidente da Junta não estava habituado a cumprir.
Eu posso dar-me um pouco a conhecer, fui educado para respeitar, ser simpático, agradecido e agradável, é na verdade esta a minha maneira de ser. Mas, quando estou nesta Assembleia, irei defender sempre até ao limite as minhas ideias e ideais, e, mais uma vez o digo, exigir o cumprimento da lei, porque considero que as situações não estão bem.
Não irei ceder a tais provocações intimidatórias, e, nesse aspecto, enquanto oposição, e enquanto decorrer os horários das Assembleias de Freguesia, não deixarei passar em claro incumprimentos da lei.
Deverá o Sr. Presidente da Junta de Freguesia saber separar o que são relações institucionais, das relações pessoais, o que me parece não saber.
Segundo ponto, foi pedido o esclarecimento, ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia por escrito, e carta registada, quarto dias úteis após a Assembleia do dia 16 de Dezembro de 2010.
Pelo fato de ter faltado à referida sessão da Assembleia a D. Sara sem qualquer pedido de suspensão de mandato, foi substituída pela D. Susana, situação que não deveria ter acontecido.
Em virtude de até ao dia de hoje não ter obtido qualquer resposta por escrito, resposta que deveria ter acontecido num prazo de 10 dias, segundo a lei. Venho nesta Assembleia pedir resposta ao esclarecimento solicitado.
Terceiro ponto, foi apresentada uma queixa na CADA, após ter sido solicitado ao Sr. Presidente da Junta, o balancete geral da contabilidade referente ao ano de 2010.
Por falta de resposta por escrito, que deveria por lei ter sido no prazo de 10 (dez) dias, conforme tinha em Assembleia anterior afirmado, recorri à entidade reguladora de acesso aos documentos administrativos. Convidado a pronunciar-se o Sr. Presidente da Junta justificou, que este tipo de documento solicitado não fazia parte da contabilidade autárquica, segundo o Regime Simplificado do Pocal, pelo qual está abrangida a Junta de Freguesia.
Segundo a apreciação jurídica da CADA, deverá estar acessível, e facultado, ao abrigo da LADA, qualquer documento desde que o documento solicitado exista conforme o Regime Simplificado do Pocal.
Em conclusão, a CADA refere e passo a citar “deve a entidade informar expressamente o queixoso de que não possui o solicitado balancete.”
Embora aquando do 1º pedido, a resposta dada pelo Sr. Presidente não foi a mesma que declarou junto da CADA, afirmou e está registado em acta que não tinha obrigação de dar o balancete a ninguém, mesmo que estivesse nesta Assembleia repleta de economistas, e não, que o referido documento não existe na contabilidade da Junta de Freguesia.
Para finalizar, deixo a pergunta.
Porque é que as solicitações por escrito não são respondidas por escrito?
Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2010
No relatório de prestação de contas, do ano de 2010, é referido que a Junta de Freguesia tem prestado todo o apoio possível no encaminhamento de algumas situações de caris social, considerando o passeio da 3ª idade como o momento alto deste exercício. Queremos, desde já, deixar bem claro que o passeio da 3ª idade é uma actividade indispensável, e que não deverá ser excluída das actividades da Junta de Freguesia. No entanto, será que na nossa freguesia não existem situações, deste mesmo carácter, mais relevantes, que deveriam ser tomadas em conta pela Junta de Freguesia?
Ainda no mesmo documento é relatada a adjudicação do muro de suporte da Rua do Salgueirinho. Para além desta obra não constar na tabela referente à execução anual do plano plurianual de investimento do ano de 2010 nem 2011, não conseguimos localizar esta obra na nossa freguesia, pedindo, deste modo, um esclarecimento relativamente à mesma.
Passando para a análise da execução orçamental, na página 2, do relatório de prestação de contas de 2010 é descrito o seguinte:
“A percentagem de execução orçamental da receita foi de cerca de 91,03% e da despesa cerca de 76,12%.”
A partir da análise detalhada dos valores apresentados notamos que, na realidade, a percentagem de execução orçamental da receita foi de 94,32% e da despesa de 78,87%. Mais uma vez, ou por erro computacional, ou por erro humano, os cálculos não estão correctos. Em termos percentuais pode parecer um erro minucioso, mas depois de quantificar dá uma diferença na receita em cerca de 7.000,00 € e na despesa cerca de 5.800,00 €.
Pela análise do relatório de prestação de contas verificamos que a Escola EB1/JI da nossa freguesia é mencionada várias vezes. Foi publicada no boletim informativo da Câmara para o período Abril/10 e Dezembro/10, na escola da nossa freguesia foram gastos 282 mil euros na sua requalificação. Será que é possível o Sr. Presidente da Junta esclarecer tal valor, uma vez que não conseguimos perceber onde foi gasto tal quantia?
No que se refere aos fluxos de caixa, mais uma vez, não é, para nós, compreensível o facto de a Junta de Freguesia ter uma conta à ordem a zero, existindo transferências de várias instituições e emissão de cheques para pagamentos a fornecedores.
Ao analisar a tabela referente ao controlo orçamental relativo à despesa, e comparando estes valores com os apresentados no orçamento rectificado de 2010, verificamos que:
• nas descrições relativas à rubrica 01 há uma diferença de - 10,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 02 há uma diferença de + 3060,00 euros;
• nas descrições relativas à rubrica 07 há uma diferença de - 3050,00 euros.
Será que é possível explicar-nos esta diferença de valores? Será para algum arranjo contabilístico?
Para finalizar, gostaríamos de deixar um pequeno apontamento relativamente ao estado das bermas de estrada da nossa freguesia e, referir que se o Sr. Presidente não pretende que o Ambiente seja uma figura de retórica, não compreendemos o porquê de nem todos os arruamentos da nossa freguesia se encontrarem limpos na última época festiva que passamos.
Aprovação do novo Plano Plurianual de Investimento para 2011
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, vem alertar para o erro que consideramos existir no novo plano plurianual de investimentos para 2011, no que se refere aos valores referidos nas obras do Parque Desportivo da Mouteira - Campo de Futebol e na Pavimentação de um troço na Rua Pedro Homem de Melo.
No item Montante Executado, e na coluna que se refere aos valores de anos anteriores, deveriam constar os seguintes valores, € 105.601,72 e € 670,50 respectivamente, nas obras anteriores referidas, valores apresentados no modelo da Prestação de Contas do ano de 2010.
Os valores apresentados no novo PPI para 2011 são respectivamente €85.549,94 e € 0. Como consegue explicar tais diferenças de valores, resumindo declara em 2010 ter executado € 106.272,22 no conjunto das duas obras e declara no novo PPI ter executado € 85.549.94, havendo aqui uma contradição de valores de um ano para o outro?
Inventário
Os membros eleitos pelo Partido Social Democrata, e, presentes na Assembleia de Junta, após protesto, pelo fato de o executivo da Junta de Freguesia apresentar para apreciação da Assembleia o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais segundo a alínea 2, do artigo 13º, a alínea f) do nº 1 do artigo 34º, e, a alínea d) do nº 2 do artigo 34º, da lei 169/99 de 18 de Setembro, enaltecemos o trabalho realizado pelo executivo, pela forma como o Inventário é apresentado.
É obrigatório que a Junta de Freguesia disponha de um inventário actualizado, que lhes permita conhecer em qualquer momento o estado, a afectação e a localização dos bens móveis e imóveis a fim de gerir eficientemente todo o património da Junta de Freguesia, apurando correctamente o valor patrimonial, deve o Inventário dos bens móveis e imóveis servir de pilar orientador do património desta Junta de Freguesia.
Quanto ao inventário dos bens móveis, aceitamos e aprovamos, pela forma excelente como está apresentado, mas não podemos deixar passar a falta do inventário dos bens imóveis.
Poderá no entanto o Sr. Presidente da Junta esclarecer, se a falta do inventário dos bens imóveis, é por ausência dos referidos bens, se por esquecimento ou falta de tempo? E quais os bens imóveis que fazem parte do património da Junta de Freguesia da Reguenga?
Subscrever:
Mensagens (Atom)
