Após a leitura da Acta da Assembleia anterior, indo a votação, os membros do PSD votaram a favor.
Foi feita a seguinte intervenção por parte dos membros eleitos pelo PSD, no periodo antes da ordem do dia.
Os membros
eleitos pelo PSD sempre apoiaram a realização das obras de resolução do
problema de escoamento de águas pluviais na Freguesia e acreditamos que
beneficiarão toda a população.
Sabemos que
todas as obras acarretam alguns incómodos aos utilizadores, no entanto, os
moradores da zona da Guarda poderiam ter a acesso facilitado a suas casas caso
existisse um melhoramento do pavimento do pequeno troço da Rua Papa João XXIII.
O mau estado
deste troço impede a circulação de veículos fazendo com que os moradores tenham
de utilizar apenas a Rua das Agras via de acesso às suas habitações.
Alertamos para o
facto da sinalização de indicação de desvio, indicar a utilização da Rua Papa
João XXIII mas a mesma não possuir condições mínimas para a circulação de
veículos e salientamos que bastava uma pequena intervenção de uma máquina para
melhorar e permitir a sua utilização, aliás o arranjo deste pequeno troço na
referida Rua, foi proposto pelos membros do PSD na Reunião desta Assembleia no
dia 22 de Setembro de 2011.
Questionamos o
executivo se o desvio foi sinalizado sem sequer verificarem a mobilidade do
mesmo…
De seguida um membro do PS leu um documento, já lido na Assembleia Municipal refira-se, e apresentou uma moção contra a agregação de freguesias. A mesma foi votada a favor por unanimidade, após um pedido de suspensão por parte dos membros do PSD, onde discutiram e concluíram votar a favor da moção apresentada.
Entrando nos pontos da ordem de trabalhos, não ouve qualquer intervenção em relação à informação do executivo da Junta de Freguesia.
Entrando na discussão do 2. ponto de ordem de trabalhos, discussão e aprovação do plano plurianual para 2012, os membros apresentaram a seguinte apreciação:
Vivemos nos dias de hoje uma grave
crise económica como é referido no preâmbulo apresentado pelo executivo da
Junta de Freguesia. Vivemos nos dias de hoje uma nova realidade, uma má
realidade, a que nos levou o governo anterior liderado pelo líder do partido
socialista. Novos tempos merecem outras ideias, novas ideias.
Nós não vemos neste executivo uma
visão de futuro, sem novas ideias para o desenvolvimento da freguesia, conforme
está demonstrado nas várias funções apresentadas nas opções do plano e
orçamento. Consegue este executivo apresentar sem alterações significativas, o
mesmo plano que nos foi apresentado no ano de 2009 e 2010.
Fazendo uma rápida análise pelas diversas
funções, em relação á educação nada mais de novo se acrescenta, apenas umas
pequenas considerações.
Cultura o que será como matéria viva?
Será que as pessoas da Reguenga não mereciam eventos a nível cultural?
Acção social, é pouco o que o executivo
apresenta a nível de acção social, em tempos de crise, é na acção social que
deveriam focalizar novos investimentos na ajuda social.
E relação à rede viária, temos
verificado que da extensa lista apresentada para beneficiação, além de ser
praticamente a mesma desde 2009, poucas foram as que obtiveram beneficiação ou
requalificação.
Ambiente e espaços verdes, arborizar o
parque da Mouteira, requalificar as margens do Leça. O mesmo dos anos
anteriores, sem qualquer resultado prático.
Água e Saneamento, promessas e mais
promessas de que este ano é que vai ser. O que para além da rede de saneamento,
agora temos a rede de água para não se efectuar.
Toponímia, será este ano? 5.000 €
previstos aguardamos para ver!
E por ultimo quero referir o desporto,
o texto em si está bem conseguido, passar aos actos é que não passam. Temos um
campo de futebol, para equipas de outras freguesias utilizar, alias um campo
que não está sequer registado, no nome da Associação Desportiva e Cultural da
Reguenga, presumo que esteja agendado. E a construção dos balneários? Afirma
que serão construídos os balneários, mas no PPI, foi retirada essa obra? Em que
ficamos?
Analisando o orçamento que o executivo
apresenta a esta assembleia, deixa muito a desejar. Logo por si só, em tempos
de crise e grande austeridade deveriam ser as entidades locais do estado também
a dar o exemplo. O mais básico dos livros dizem-nos que nestas situações
deveremos cortar nas despesas correntes, e o que se verifica? Os valores
apresentados para o próximo ano curiosamente aumentam. Verificamos um aumento em
remunerações a pessoal em 8200 €, e curiosamente a que nos surpreende um valor
de 7500 € na aquisição de serviços, em outros.
Curiosa esta sub-rubrica, Consegue
dizer á assembleia a que se destina este valor???
Por ultimo temos aqui, o maior
problema deste orçamento, e que levará a que os membros desta assembleia
eleitos pelo PSD votem contra este orçamento. A soma de todas as parcelas do
lado da despesa, dá uma diferença em relação à receita de 350€.
Total da despesa= 111 600,00 €
Total da receita= 111 250,00 €
Portanto esta diferença verifica-se na
rubrica 02, o que sem mais delongas, o saldo entre despesa e receita não é
igual, concluído não podemos pactuar com erros destes, e votaremos contra.
Apelo aos restantes membros desta
assembleia que verificada e provada tal situação, não deverão pactuar com esta
situação, votando contra este orçamento.
O documento foi retificado pelo Sr. Presidente da Junta, ficando os valores da despesa e receita igual. Os membros do PSD votaram contra o documento por acharem que as despesas correntes deveriam ser reduzidas.
